Na véspera do leilão de 29 usinas hidrelétricas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 44 votos a favor e 20 contra, a medida provisória que permite que as concessionárias de energia repassem para o consumidor final os custos de despesas extraordinárias provocadas pela estiagem na geração de energia hidrelétrica. A proposta do Executivo pretende compensar as hidrelétricas por eventuais perdas financeiras.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. O Executivo contava com a aprovação da medida provisória antes do leilão das hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.
A proposta estabelece que, se houver uma seca muito forte, a tarifa da conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado.
O governo justifica a necessidade da medida para equilibrar as perdas das empresas geradoras de energia devido à estiagem que atinge o país desde 2013.
Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas - que é uma energia mais cara - para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro.
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