sábado, 3 de outubro de 2015

Rejeição de contas de Dilma no TCU pode turbinar impeachment, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira (2) que um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014 pode "turbinar" novos pedidos de impeachment contra a petista. "Eu acho que [o parecer] tem um conteúdo de politicamente turbinar [a apresentação de novos pedidos de impeachment]", disse Cunha.

Na próxima quarta-feira (7), o TCU deverá votar o parecer sobre as contas de 2014 de Dilma. Setores da oposição apostam que o parecer irá recomendar a rejeição das contas da presidente pelo Congresso Nacional por conta das manobras contábeis realizadas pelo governo durante as chamadas "pedaladas fiscais". Líderes da oposição esperam que a reprovação das contas da presidente possa abrir caminho para um eventual processo de impeachment.

Cunha disse que o parecer do TCU pela reprovação das contas, sozinho, não tem o poder de levar ao impeachment da presidente, mas alertou que uma eventual reprovação das contas pelo Congresso Nacional pode levar a novos pedidos de impeachment.

"Se você tiver o parecer e ele provocar a rejeição das contas e essa rejeição for aprovada pelo Congresso Nacional, provavelmente será um outro pedido [de impeachment]. Vai fundamentar um outro tipo de pedido. E mesmo assim, ainda vai ficar naquela discussão de que se trata [de um ato] do mandato anterior ou do atual mandato", afirmou Cunha.

Cunha defende publicamente que processos de impeachment só podem ser abertos se houver indícios de crime de responsabilidade cometido durante o atual mandato da presidente. Como as "pedaladas fiscais" foram cometidas durante o mandato anterior, há divergências sobre se os pedidos de impeachment que acusam o governo de improbidade administrativa em 2014 poderiam tramitar no segundo mandato da presidente.

Como presidente da Câmara, cabe a Cunha dar prosseguimento aos pedidos de impeachment que chegam à Casa. Pelo menos 20 pedidos foram enviados à Câmara desde o início do segundo mandato da presidente Dilma. Na última quarta-feira (30), foi publicado o arquivamento de três pedidos de impeachment contra Dilma.

Cunha disse que deverá despachar todos os pedidos nas próximas duas semanas. Ele disse que deverá passar o final de semana analisando dois pedidos de impeachment "mais substanciais", mas disse que entre eles não está o que foi feito por um dos fundadores do PT Hélio Bicudo.

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