terça-feira, 6 de outubro de 2015

Cunha rejeita mais um pedido de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta terça-feira (6) que rejeitou mais um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Na última quinta, Cunha havia rejeitado dois pedidos. Agora, são oito pedidos na Câmara que dependem da análise prévia do presidente da Casa. Entre os que ainda devem ser analisados estão o dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que recebeu apoio de partidos da oposição. No mês passado, Cunha já tinha indeferido outros quatro pedidos.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, o pedido de abertura de processo de impeachment rejeitado nesta terça não cumpria os requisitos exigidos por lei.
Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment. Caso Cunha rejeite todos os pedidos de abertura de impeachment, a estratégia dos deputados da oposição é apresentar um recurso no plenário contra a decisão.

Na hipótese de o recurso vir a ser aprovado – para isso, é necessária maioria simples (257 dos votos dos 513 deputados) – deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.

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