quarta-feira, 1 de julho de 2015

Plenário pode votar hoje correção maior para o FGTS

Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, após o encerramento da sessão do Congresso Nacional marcada para as 10 horas, e pode votar proposta que muda o índice de correção do FGTS (Projeto de Lei 1358/15), que teve urgência aprovada ontem.

O projeto é de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE). Segundo eles, a mudança vai aumentar em 100% os ganhos do trabalhador. “Não acho justo que os trabalhadores tenham sua poupança como fonte de subsídios do governo”, disse Mendonça Filho, líder do DEM.

Hoje, a correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,10% ao mês, mais juros de 3% ao ano. Pelo projeto, os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,75%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. É o mesmo cálculo aplicado hoje às cadernetas de poupança.

Ciência e Tecnologia
Também está na pauta de hoje do Plenário o PL 2177/11, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O código simplifica o processo de contratação e de financiamento de pesquisa científica, estabelecendo parcerias entre institutos de pesquisa e empresas privadas.

O projeto prioriza as regiões menos desenvolvidas do País e a Amazônia, por meio de projetos de estímulo ao desenvolvimento da Zona Franca de Manaus, além de investimentos em pesquisas para desenvolvimento da indústria de defesa nacional e da plataforma continental.

Agência Câmara

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