O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (15), Portaria que autoriza o repasse de recurso financeiro para cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas.
O recurso no valor de R$ 41,78 milhões é destinado a 254 municípios de 22 estados brasileiros. O Ceará receberá o valor de 283.771,33 a ser distribuído entre 18 municípios. São eles: Aquiraz; Aracoiaba; Baturité; Bela Cruz; Cascavel; Granja; Icó; Ipueiras; Iracema; Itapajé; Itapipoca; Jardim; Juazeiro do Norte; Pedra Branca; Pentecoste; Quixeramobim; São Benedito; Tabuleiro do Norte.
Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
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