segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Municípios também sofrem com a queda da arrecadação federal

Os Municípios também são prejudicados com a queda no recolhimento de impostos pagos ao governo federal. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a redução na arrecadação foi de 0,23% em comparação ao mesmo período do ano passado. Essa queda leva em consideração a inflação acumulada no período. Parece pouco, mas a redução é significativa. O impacto será sofrido também nos cofres municipais, porque muitos dos impostos compõem a base de transferências constitucionais legais ou voluntárias.

O baixo desempenho é sentido, por exemplo, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - prinicipal transferência da União às prefeituras. Sabe-se que o FPM é formado por 22,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De janeiro a julho, esta transferência foi de R$ 214,6 bilhões - 0,74% menor em comparação ao mesmo período de 2013.

Para exemplificar melhor este prejuízo: este ano, só o IR teve a arrecadação um crecimento real – que considera a inflação - de apenas 0,57%. Boa parte deste fraco desempenho é explicado pelo Imposto de Renda de Pessoas Juridica (IRPJ), que apresentou uma retração de 4,43%. Vale ressaltar que o IR corresponde a 70% do bolo do FPM. No caso do IPI, o crescimento real foi de somente 1,84% em relação a 2013. Até julho foram arrecadados R$ 28,7 bilhões – o componente que mais influenciou para esse tímido crescimento foi o IPI-Bebidas, que teve um recuo de 8,91%.

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