O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, marcou uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve solicitar documentos relacionados ao suposto envolvimento de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em irregularidades na concessão de liminares. O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira (30).
Segundo informações do MPCE, o procurador-geral expediu ofícios encaminhados nesta quarta-feira (23) ao presidente do CNJ, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Em ambos os documentos, o procurador geral, solicita, se houver cópia das informações que apontam para suposta participação de membros do Ministério Público, como advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, com o objetivo de adotar as providências devidas.
O chefe da instituição também solicitou a documentação ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para encaminhamento à Corregedoria e possível apuração criminal.
Apesar de não ter citado nomes, o presidente do TJCE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, divulgou que existem indícios da suposta participação de um ou dois membros do Ministério Público nos procedimentos instaurados. Brígido declarou que o CNJ instaura procedimentos visando apurar eventuais irregularidades nas concessões de liminares em sede de habeas corpus, concedidas por desembargadores cearenses, por ocasião dos plantões judiciários.
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