quinta-feira, 24 de abril de 2014

MP-CE solicita informações ao CNJ sobre venda de habeas corpus

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (23), cópia das informações que levantam suspeitas sobre a participação de membros do Ministério Público na concessão irregular de habeas corpus para liberar presos no Ceará em plantões judiciários. As informações foram solicitadas por meio de ofícios encaminhados ao presidente do CNJ, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Também foram pedidas informações sobre o envolvimento de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, a fim de que sejam adotadas as providências devidas.

Na quarta-feira (30), Machado deve solicitar pessoalmente ao Conselho os documentos relativos ao caso em reunião com o CNJ. "Temos uma preocupação extrema em mostrar transparência e celeridade na apuração do caso", afirma o procurador-geral.

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