terça-feira, 6 de julho de 2010

Ficha Limpa x Ficha Suja

Repercutiu em todo o Ceará, desde a última segunda-feira (05\07), a divulgação da extensa lista de gestores públicos e políticos, que segundo o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, do Estado do Ceará, tiveram as contas de suas responsabilidades, à época, desaprovadas por aquela corte e colegiado administrativo.

A lista trás nomes de ex-prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e secretários municipais. Muitos, aliás, não exercem mais função pública alguma. Ocorre, que tantos outros já exercem os seus mandatos pela segunda vez e, alguns tantos, estão no exercício parlamentar de deputado estadual e federal, inclusive pretendem se eleger novamente, nas eleições futuras.

Observa-se, todavia, que existem vários queixumes de políticos que tiveram seus nomes incluídos, pois, segundo “eles”, suas “contas ainda não transitaram em julgado”. Ainda cabe recurso a instâncias superiores.

Ademais, os nomes ali incluídos receberam a alcunha popular dos chamados “fichas sujas”, ou seja, para o povo passam a ser conhecidos como os “sujesmundos” da vida pública.     

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, legalista e extremamente atento aos ditames constitucionais, máxime ao “princípio de inocência”, tem despachado algumas liminares, dando o direito a alguns políticos, mesmo listados na “ficha suja”, de serem candidatos novamente, até o exarar final de suas ações judiciais.

Reconhece-se, então, que embora vá existir uma grande pressão popular para barrar os “sujões”, a lei será soberana e todos terão direito de espernear e de exercer o contraditório e a ampla defesa legal. Afinal, não vivenciamos hoje um sítio de exceção, onde se indicia, denuncia e se condena, ao bel prazer da repercussão popular, que, registre-se, na maioria das vezes, sequer conhece a causa em discussão.

Voltando ao sertão do Salgado e Centro-Sul, onde habito com minha modesta família, hoje, em Iguatu (CE), não se falava noutra coisa, a não ser dos “fichas sujas”.

Quais os critérios, parâmetros, e analogia jurisprudencial e doutrinária, que foram levados em consideração, para a finalização da listagem do TCM?

Por que Marcondes Matos, ex-prefeito em duas oportunidades de Quixelô (CE), que foi um desastre de gestor, sequer teve seu nome incluído?

Comenta-se, que na última gestão, Marcondes Matos não encaminhou ao TCM nenhuma prestação de contas.

Pelo sim pelo não, parece-me que Marcondes Matos agiu corretamente. Deu de ombros no TCM, o julgou inexistente e, agora como se vê, encontra-se mais “limpo que água mineral”.

Enquanto as lideranças mais nobres de Quixelô e Iguatu, bem como do meu querido Icó, neste momento, sem a necessidade de aqui entrarmos no mérito, estão gastando tempo em suas defesas, buscando liminares para se candidatar, bem como buscando provar para o povo, que são limpos, Marcondes Matos, de bem com a vida, continua jogando o seu “baralho”, em algum recanto do Iguatu, como se nada tivesse em sua volta.

Aliás, viva a Marcondes Matos, que não prestou contas e está limpo; enquanto os outros, por tentarem salvaguardar os ditames legais, necessitam, agora de provar a verdade real e que não são tão sujos assim.

Finalmente, parafraseio o vereador França do Picolé, que segundo ele, era o padre Cícero que afirmava: “haverá um dia que bandido vai virá santo e, pasmem, santo vai virá bandido”.
 
Durmam com este barulho!!!

Fabrício Moreira da Costa. 
Advogado e ex vice-prefeito do Icó.      

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